Mobilidade Sustentável e a Bicicleta

O automóvel continua a ser, na maioria das cidades portuguesas, o principal responsável pela ineficiência ambiental e pelo incumprimento das metas do Protocolo de Quioto, em resultado das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do sector dos transportes. Também é o grande responsável por congestionamentos e ocupação das ruas e praças, originando stress, ruído, atrasos, escassez de espaço público inviabilizando que quem vive ou trabalhe em cidades possa disfrutar de um ambiente são e apelativo e que as crianças possam simplesmente brincar na rua.

Encorajar o uso da bicicleta além de contribuir para uma redução de poluentes e seus efeitos está já a ajudar a cumprir objectivos das agendas 21 em muitos países: salvaguarda de recursos, cooperação, envolvimento e participação pública, respeito pelas necessidades sociais, económicas e ambientais.

Apostar na promoção da bicicleta (no caso velocípedes sem motor) como modo complementar de mobilidade ao andar a pé e aos transportes públicos, por ser um veículo não poluente, trará benefícios a médio e longo prazo ao ajudar a resolver problemas nos sectores do ambiente, transportes e trânsito. Além de ecologicamente correcta uma política que seja orientada para medidas que fomentam o aumento do número de utilizadores de bicicleta será lucrativa em termos financeiros, por poupança de recursos energéticos e monetários e pela criação de mais valias comerciais e económicas, ao originarem novos negócios e mercados.

Inúmeras iniciativas em países europeus, e também no resto do mundo, implementadas quer pelos governos centrais quer pelas regiões ou municípios, e também por iniciativa privada, têm demonstrado que os resultados do aumento do número de utilizadores de bicicleta são muito positivos, desde logo ao alterar a vivência da cidade diminuindo o número de automóveis em circulação, mas também ao estimular a indústria, o comércio e os serviços, criando emprego e diminuindo custos com necessidades de parqueamento automóvel e os relacionados com o absentismo por atrasos ou doença.

Desde logo e prosseguindo-se as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e estudos que demonstram que a saúde é um dos factores chave que leva as pessoas a escolherem utilizar a bicicleta, quer para o lazer quer como forma de mobilidade diária, estar-se-á a apostar numa política sustentável do ponto de vista da saúde pública, física e mental, dado o elevado potencial de uma utilização regular para melhorar a saúde a diversos níveis (doenças coronárias, colesterol, diabetes, obesidade e tabagismo, entre outras).

Na última década muito se tem feito na Europa e no resto do mundo neste âmbito, mas Portugal tem evoluído a um ritmo muito lento para as necessidades reais de mudança. O Estado tem feito pouco para promover a utilização da bicicleta nas cidades, sobretudo nas vertentes da mobilidade e transporte, para acesso a locais de trabalho e escolas, comércio e serviços.

O esforço na criação de condições promotoras da utilização da bicicleta tem sido feito essencialmente pelas autarquias. Quer a alocação de espaço público para o trânsito de bicicletas, quer a permissão de partilha de espaços bem como a oferta de zonas de parqueamento e disponibilização de bicicletas de uso público têm contribuído localmente para um incremento do número de utilizadores que há 10 anos se situava nos 0,5% da população.

Não podemos dizer que não houve aumento, mas ele ainda é insignificativo face aos esforços e resultados alcançados na UE, onde 8,7 por cento dos europeus pedalam diariamente nas cidades.

É necessário atribuir prioridade política e social à bicicleta e à sua utilização, como modo sustentável e instrumento de gestão de um sistema de transportes. Deve ser integrada nas políticas de transporte, ambiente e saúde pelas razões acima referidas.

São necessárias ferramentas legais e financeiras que encorajem os sectores público e privado a fazerem cada vez mais pela promoção da bicicleta.

São necessárias alterações legislativas ao nível do Código da Estrada para o aproximar das outras legislações europeias no que à bicicleta diz respeito e também algumas alterações nos sistemas nacionais de taxas com o objectivo de promover a bicicleta para o trabalho. Não faz sentido uma taxa de IVA igual à de um automóvel.

Também ainda pouco se fez para integrar as vias cicláveis já existentes em redes regionais ou nacional a exemplo de um plano rodoviário. Deverá ser planeada uma redes nacional de ciclovias a que acrescem os propósitos de lazer e turismo (nacional e internacional).

É igualmente necessária uma melhoria cada vez maior dos transportes colectivos de modo a tornaram-se eles próprios uma marca de qualidade tornando-os cada vez mais confortáveis, seguros, regulares e pontuais e com ligações que sirvam os destinos habituais e que permitam a complementaridade com a bicicleta, por permissão de transporte do velocípede gratuitamente e pela disponibilização de condições de parqueamento e de acesso a terminais.

É necessária uma nova visão da cidade que permita a integração da bicicleta com a vivência diária das pessoas. Nos países onde estes princípios e políticas foram promovidos e implementados estão a ser gerados efeitos muito positivos a todos os níveis – na economia de tempo e dinheiro, na criação de negócios e emprego, no descongestionamento das cidades, na redução dos custos de transporte, na baixa incidência de doenças, no aumento da produção, num ambiente mais limpo, na libertação do espaço público e na melhoria da qualidade de vida de todos.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) tem como objectivos a defesa do ambiente através da promoção da bicicleta como forma de mobilidade sustentável, e o desenvolvimento da prática do cicloturismo ecologista de lazer, manutenção e turismo, representando-o internacionalmente e em Portugal.

A Federação foi fundada em Setembro de 1987, é uma pessoa colectiva de utilidade pública, sendo composta por 900 associações (e clubes) representando um total de cerca de 30.000 associados.
Portugal, 20 de Setembro de 2007