Lisboa, 23 de setembro de 2015.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) vem comunicar que tomou conhecimento de que a Transportes de Lisboa procederá à proibição do transporte de bicicletas nos seus serviços fluviais.

Após tentativa de obter esclarecimento junto da Transportes de Lisboa, sem resposta até à hora de produção do presente comunicado, a FPCUB tem a manifestar a sua preocupação com a confirmação desta proibição, sendo que os seus associados, utentes dos transportes públicos e restante população, de forma generalizada, saem muito prejudicados com tal retrocesso, sobretudo tendo em conta uma perspetiva contemporânea de mobilidade urbana sustentável, para a qual, esta federação e os seus cerca de 35.000 associados muito contribuem.

A FPCUB tem vindo a acompanhar esta situação desde setembro de 2014 através dos serviços competentes da Transportes de Lisboa – Transtejo (Autoridade de Segurança de Exploração ASN) dando-nos conhecimento que a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Maritimos (DGRM), face ao decreto lei n.º 20:255 de 13 de agosto de 1931 (regulamento geral sobre as condições a que devem satisfazer as embarcações de passageiros nas zonas do tráfego local), considera que a instrução de segurança (K-Transporte de Bicicletas) com o n.º 01/DS/14 na edição 3, deve ser revista relativamente a todas as embarcações que não possuem qualquer tipo de autorização ou certificação e, em consequência, o transporte de bicicletas deve ser interdito até que essa autoridade se pronuncie.

Após a aposentação e recentes alterações dos responsáveis na Autoridade de Segurança de Exploração ASN, a FPCUB e todos os utentes destes serviços públicos, vêem-se confrontados com esta determinação, sem qualquer auscultação ou envolvimento prévio, para prover às diligências necessárias que possam permitir o transporte de bicicletas, como todos o desejamos. A FPCUB lamenta esta decisão, que compromete uma bandeira de longos anos para a mobilidade urbana sustentável, e para a qual a própria Transtejo muito contribuiu. Facto aliás que constituiu um dos principais argumentos para o seu reconhecimento no âmbito do Prémio Nacional de Mobilidade em Bicicleta na categoria “Empresas de Transportes Coletivos” de 2012.

Assim, a FPCUB promoverá a realização de uma manifestação na próxima sexta feira, dia 25 de setembro de 2015, com concentração no Terreiro do Paço às 18h30. Procederemos à entrega de um documento no Ministério da Agricultura e do Mar (tutela da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e na sede da Transportes de Lisboa/Transtejo sita na estação fluvial do Cais do Sodré (via Av. Ribeira das Naus), para manifestarmos o nosso posicionamento público contra a proibição de transporte de bicicletas nas ligações fluviais da Transportes de Lisboa.

A FPCUB é uma pessoa coletiva de utilidade pública, sendo composta por 1200 associações (e clubes) representando um total de cerca de 35.000 pessoas, parte das quais, já nos manifestaram profundo desagrado com proibição do transporte de bicicletas a bordo dos serviços fluviais.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da FPCUB

José Manuel Caetano

Link do evento da manifestação no Facebook: https://www.facebook.com/events/690648804368476/