Foi com alguma apreensão que a FPCUB teve conhecimento do texto final da proposta de lei entregue na Assembleia da República no início desta semana.
Nos últimos anos, a FPCUB tem lutado insistentemente junto do governo e demais autoridades, no sentido da melhoria do Código da Estrada, nomeadamente no que às bicicletas diz respeito. Lançámos uma petição que obteve mais de 6.000 assinaturas, pedindo esta melhoria, não só para quem anda de bicicleta, mas também sem esquecer os restantes utilizadores mais vulneráveis.
Mais recentemente, a nossa proposta de alterações foi entregue à Secretaria de Estado da Administração Interna, e reunimos com o Sr. Secretário de Estado, com quem debatemos estas questões. Na sequência da criação da Unidade de Missão para a elaboração da Carta da Mobilidade Ligeira, da qual a FPCUB fez parte, a revisão do Código da Estrada foi debatida entre os diversos membros integrantes da comissão, e o respectivo parecer, enviado para o gabinete do Sr. Ministro da Administração Interna.
Foi com alguma apreensão que a FPCUB teve conhecimento do texto final da proposta de lei entregue na Assembleia da República no início desta semana.
Nos últimos anos, a FPCUB tem lutado insistentemente junto do governo e demais autoridades, no sentido da melhoria do Código da Estrada, nomeadamente no que às bicicletas diz respeito. Lançámos uma petição que obteve mais de 6.000 assinaturas, pedindo esta melhoria, não só para quem anda de bicicleta, mas também sem esquecer os restantes utilizadores mais vulneráveis.
Mais recentemente, a nossa proposta de alterações foi entregue à Secretaria de Estado da Administração Interna, e reunimos com o Sr. Secretário de Estado, com quem debatemos estas questões. Na sequência da criação da Unidade de Missão para a elaboração da Carta da Mobilidade Ligeira, da qual a FPCUB fez parte, a revisão do Código da Estrada foi debatida entre os diversos membros integrantes da comissão, e o respectivo parecer, enviado para o gabinete do Sr. Ministro da Administração Interna.
Este texto agora divulgado, sendo aprovado, vem acabar com algumas injustiças e erros grosseiros patentes no actual código da estrada. Não obstante, é ao mesmo tempo é uma oportunidade perdida de se avançar para uma redacção mais progressista e evoluída, à semelhança do que se pode verificar nos restantes países Europeus, e introduz no nosso entender, alguns revezes face à actual legislação.
Anexado a esta publicação, poderá ler todo o parecer da FPCUB face à proposta de lei do Governo para alterações do Código da estrada, assim como um artigo com a proposta de alterações ao Código da Estrada que a FPCUB entregou ao Governo em 2011.