No encontro com o FMI, as associações de defesa do ambiente foram debater os subsídios perversos no sector energético. A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) que preside à Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) aproveitou o facto de dois dos seus membros usarem bicicleta para introduzir no tema mobilidade e energia, a bicicleta a pedal como meio de transporte alternativo. Desta maneira, uma reunião que devia ter lugar entre as 10h00 e as 11h00 veio a terminar às 12h15.
Segue a nota da reunião enviada para a imprensa:
Ontem (2ªf. 7 Outubro 2013) representantes da CPADA (representada pela Presidente FPCUB), do GEOTA e da LPN reuniram com o Representante e Vice-representante Permanentes em Portugal do Fundo Monetário Internacional.
As associações discutiram com os representantes do FMI um conjunto de princípios e medidas para um ajustamento estrutural da economia portuguesa no domínio da energia e transportes. Isto é fundamental para o País, quer para uma economia mais eficiente, quer para uma distribuição social mais equitativa dos pesados custos da crise económica e orçamental. Subsistem muitas distorções no mercado da energia, beneficiando especialmente as grandes empresas da energia e concessionárias de infra-estruturas de transportes, que têm conseguido fugir ao processo de ajustamento.
As associações manifestaram a sua satisfação por, finalmente, a “Troika” e o Estado Português mostrarem vontade de reduzir os subsídios perversos no sector energético. Discutiram-se em especial as “rendas” elétricas, que há muito ultrapassaram a sua justificação original de garantir a segurança do abastecimento (estimamos que os níveis de subsidiação presentes são cerca de três vezes superiores ao necessário).
As associações defenderam ainda que parte da folga orçamental criada pela redução dos subsídios perversos seja usada na criação de benefícios fiscais para a eficiência energética, nos sectores industrial, doméstico, serviços e transportes.
Anexo: memorando entregue ao FMI e à Comissão Europeia no passado dia 3 Outubro, que serviu de base à reunião de ontem.
CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (Presidida pela FPCUB)
GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
LPN – Liga para a Proteção da Natureza